Posicionamentos

17 PONTOS

SUBSÍDIOS DO FONIF PARA UMA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI 12.101/2009 E DA LEI 12.868/2013

17-PONTOS

CARTA AOS PRESIDENCIÁVEIS

O objetivo da presente carta aberta é contextualizar os candidatos à Presidência da República quanto à importância e atual conjuntura do Setor Filantrópico, que tem sofrido com a insegurança constitucional, legal e jurídica decorrentes de sucessivas regulamentações incompatíveis com a sustentabilidade de suas ações beneficentes. […]

carta-aberta-aos-presidenciaveis

REGULAMENTAÇÃO MEC

Estabelece procedimentos relativos ao processo de certificação de entidades beneficentes de assistência social com atuação na área da educação. […]

regulamentacao-mec

CARTA AO PRESIDENTE MICHEL TEMER, MINISTROS E LIDERANÇAS DO CONGRESSO

As entidades filantrópicas compõem um universo de 8.695 pessoas jurídicas, sendo mais de 1.400 na área da saúde, mais de 2.100 na área de educação e mais de 5.000 na área de assistência social. Uma pessoa jurídica pode abrigar vários estabelecimentos. […]

Carta-ao-Temer

CARTA ABERTA DE SUGESTÃO DE REDAÇÃO PARA § 11-B DO ART. 195 DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 287/2016

FONIF sugere alteração de redação para § 11-b do art. 195 do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016 

 

Carta Aberta




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