O Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) esteve reunido, na quarta-feira (19), com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para apresentar a pesquisa ‘A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil’. O grupo também pediu o apoio do ministro para que o governo mantenha a imunidade tributária das entidades, que está sendo questionada na reforma da Previdência.
O levantamento do FONIF aponta quanto cada área da filantropia (Educação, Assistência Social e Saúde) teve de imunidade tributária em 2014, ano-base da pesquisa. Segundo o estudo, na área da Saúde existem 1.393 entidades com CEBAS, representando uma imunidade de R$ 5,7 bilhões. Contudo, analisando a produção total de serviços ambulatoriais e hospitalares dessas instituições, se os hospitais fossem remunerados pelo custo médio de internações e atendimentos ambulatoriais, o governo desembolsaria R$ 26,2 bilhões a mais do que gasta atualmente. Assim, ainda que isentos, o setor saúde filantrópico devolveu R$ 4,6 para cada R$ 1 de imunidade.
A importância da atuação dos filantrópicos foi reforçada pelos representantes das Universidades Católica, Santa Marcelina e Grupo São Camilo, que atuam na Educação e também possuem hospitais que atendem o SUS. Juntamente com a CMB -Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hosp. e Entidades Filantrópicas -, eles reforçaram o pedido ao ministro para buscar, junto ao governo federal, a preservação da imunidade tributária às entidades filantrópicas, como reconhecimento ao papel social que exercem.
Ricardo Barros disse que tem dado atenção especial aos hospitais filantrópicos, pois reconhece que são instituições com mais eficiência e eficácia, representando um custo menor para o sistema. Informou que vai estudar a questão junto ao governo.
Fonte: Assessoria de Imprensa – CMB
