Linha do Tempo

 
2017
mar 14

Caravana da Filantropia

Mais de cem líderes de entidades filantrópicas de todo o Brasil reuniram-se em Brasília em um encontro histórico, organizado pelo FONIF. A Caravana da Filantropia dialogou com o poder público a respeito da contribuição do setor para a sociedade e a importância de manter garantidos os seus direitos no projeto de Reforma da Previdência discutido atualmente. O movimento uniu o setor e conquistou importantes aliados na luta da filantropia para continuar atendendo as pessoas mais pobres do nosso país.

mar 02

STF reconhece que a regulamentação das imunidades tributária das instituições filantrópicas cabe apenas à Lei Complementar

Inaugurada em 1999, sob o patrocínio do Prof. Dr. Ives Gandra Martins, membro do Conselho de Notáveis do FONIF, presente neste julgamento, o STF declarou inconstitucional os dispositivos objeto das ADIn’s,  com efeito vinculante em todas as instâncias, e assegurou a imunidade tributária às instituições filantrópicas, garantindo que o setor possa continuar sua missão em todo o país. Uma conquista histórica para a filantropia no Brasil.

jan 16

Editorial do Estadão apoia instituições filantrópicas

Editorial defende que o incentivo às filantrópicas resulta em expressivo ganho para o Brasil, conforme demonstra pesquisa inédita do FONIF que mensura a contrapartida do setor para o País.

2016
nov 07

Entrevista ao Jornal Record News

Custódio Pereira, presidente do FONIF, foi convidado para participar do Jornal Record News, ancorado pelo jornalista Heródoto Barbeiro, para explicar como funciona a questão de recolhimento da previdência na área filantrópica e como a reforma previdenciária pode afetar esse setor.

out 24

Reunião com Geraldo Alckmin

A reunião com o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, teve o objetivo de apresentar os resultados da pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil”, realizada pelo FONIF.

set 10

Pesquisa sobre o setor filantrópico entregue ao STF

Dr. Ives Gandra, membro do Conselho de Notáveis do FONIF, utilizou os dados da pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil” para embasar o Memorial entregue a todos os ministros do STF para o julgamento da ADIn 2028.

ago 10

Ministro da Casa Civil

Audiência com o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha para apresentar a pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico para o País”.

ago 08

Lançamento de pesquisa inédita sobre o setor filantrópico

O FONIF divulga pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico para o País” em Brasília na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com a presença de representantes de instituições filantrópicas e imprensa.

jun 16

Lançamento da Agenda Político-Institucional

O Comitê Legal e Regulatório realizou um mapeamento de Projetos de Lei em tramitação no Congresso relacionados à filantropia, emitindo parecer do FONIF a respeito.

2015
nov 23

“Lei Rouanet para a educação”

FONIF propõem lei de incentivo fiscal à educação ao Congresso Nacional. O projeto visa captar e direcionar recursos privados a políticas de ampliação dos investimentos, melhorando a qualidade da rede de escolas públicas e privadas brasileiras.

nov 09

Lançamento oficial do documento “Submissão ao Congresso Nacional de Sugestões de Ementas para a Lei 13.019/2014”

Submissão ao Congresso Nacional de sugestões de ementas para a Lei 13.019/2014, mais conhecida como Marco Regulatório do Terceiro Setor, elaboradas pelo Comitê Legal e Regulatório do FONIF e entidades parceiras, como a CEBRAF.

set 09

Site do FONIF

Desenvolvido em parceria com a Agency.

jul 31

Audiência pública sobre Lei n° 13.019

FONIF participa da audiência pública sobre Lei n° 13.019 a convite do Deputado Eduardo Barbosa (PSDB /MG), defendendo a posição das filantrópicas e obtém resultados favoráveis ao setor.

maio 22

Constituição jurídica do FONIF

Formalização do fórum como entidade associativa em reunião realizada na sede do Instituto Presbiteriano Mackenzie. As instituições fundadoras foram: ANEAS (Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social), APF (Associação Paulista de Fundações), Associação Santa Marcelina, CEBRAF (Confederação Brasileira de Fundações), Instituto Adventista de Ensino e Instituto Presbiteriano Mackenzie. Membros da Diretoria: Custódio Pereira (presidente); Carlos Fritzen, Dora Silvia Cunha Bueno, Euler Pereira Bahia, Maurício Melo de Meneses (vice-presidentes); Liliane Pellegrini (Diretora de Comunicação) e Thiago Ferreira Cabral (Diretor Jurídico).

maio 07

Comitiva a Brasília

Durante três dias, 23 representantes do setor filantrópico dialogaram com Senadores e Deputados no Congresso Nacional, expondo as dificuldades enfrentadas pelas instituições filantrópicas nos últimos anos. O FONIF se comprometeu a realizar levantamento de dados e apresentar números referente aos benefícios gerados pela filantropia.

abr 15

Dr. Ives Gandra Martins membro do Conselho de Notáveis

FONIF manifesta apoio à ação direta de Inconstitucionalidade nº 2028-5 e convida o Dr. Ives Gandra Martins para compor o Conselho de Notáveis do Fórum. Saiba mais

mar 24

Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas

Por sugestão do FONIF, a Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos incorporou a causa da filantropia. Além de apresentar dados sobre a importância histórica da parceria das entidades com o Estado, a comitiva convidou os interlocutores a aderir a causa e levantar a bandeira da Filantropia.

fev 06

Visão do Futuro

Realização do primeiro Planejamento Estratégico do FONIF, momento em que foram definidas a visão, a missão e o lema do Fórum.

2014
nov 25

Logotipo

O especialista em Branding, Professor Antonio Roberto de Oliveira, apresentou proposta de logotipo para o FONIF, a qual foi aprovada por unanimidade.

set 02

Carta aos presidenciáveis

Envio de documento aos principais candidatos à Presidência da República (Dilma Roussef, Aécio Neves e Marina Silva) para contextualizá-los quanto a importância e conjuntura do Setor Filantrópico, o qual sofre com a insegurança constitucional, legal e jurídica decorrentes de sucessivas regulamentações incompatíveis com a sustentabilidade de suas ações beneficentes.

2013
dez 11

Reunião interministerial na Casa Civil

Após receber o documento, o Deputado Paulo Teixeira (PT/SP) intermediou uma audiência na Casa Civil com a participação do Deputado Antonio Brito (PTB/BA) e equipe técnica dos Ministérios da Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, além da Receita Federal. Na ocasião, O FONIF defendeu as propostas de regulamentação de acordo com as necessidades do setor.

nov 27

Lançamento oficial do documento “Subsídios do FONIF para uma proposta de alteração e regulamentação da lei 12.101/2009 e da lei 12.868/2013 “

Entrega oficial do documento acima ao Deputado Paulo Teixeira (PT/SP) em evento realizado na Faculdade Santa Marcelina, em São Paulo.

nov 14

Encontro com entidades representativas

Reunião com CEBRAF – Confederação Brasileira de Fundações e o Conselho de Presidentes da ABRUC (Associação Brasileira de Universidades Comunitárias), formado pelas seguintes associações: ABIEE (Associação Brasileira de Instituições e Escolas Evangélicas), ANEC (Associação Nacional das Escolas Católicas do Brasil, ACAFE (Associação Catarinense das Fundações Educacionais) e COMUNG (Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas). O objetivo do encontro foi identificar pontos de sinergia entre o setor.

out 21

Encontro com CNBB e ANEC

Reunião do FONIF com CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – com a participação da ANEC – Associação Nacional das Escolas Católicas do Brasil. Entidades unem forças em prol da filantropia.

set 10

Articulação em Brasília

Delegação de representantes do FONIF visita o Congresso Nacional para debater com Deputados e Senadores a respeito do Projeto de Lei 6149/2013 e da Medida Provisória 620/2013, com reivindicações parcialmente atendidas.

ago 16

Marco Inicial do FONIF

Primeira reunião com mantenedoras de entidades filantrópicas com o intuito de realizar articulações em conjunto para o fortalecimento do setor.

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