FONIF comenta matéria da Folha de S. Paulo sobre irregularidades em entidades beneficentes de educação

Diante das informações veiculadas no último dia 5/2/18 pelo jornal Folha de S. Paulo, na matéria “Donos de lancha e avião aparecem como bolsistas de escolas beneficentes”, o Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – FONIF declara que posiciona-se totalmente a favor de quaisquer iniciativas que visem estimular a ética e a transparência em todos os âmbitos da sociedade brasileira, incluindo o setor filantrópico, sobre o qual já há uma intensa regulação promovida sistematicamente pelas autoridades competentes. Defendemos que toda e qualquer instituição identificada como não idônea deve deixar de ser certificada como filantrópica, contribuindo assim para que o setor cumpra sua missão de forma séria e responsável, contando com a credibilidade que merece junto à sociedade.

No entanto, o FONIF foi surpreendido com a divulgação prévia das supostas irregularidades apontadas, antes da conclusão do relatório e publicação do acórdão pelo Tribunal de Contas da União – TCU, fato que tumultua e embaraça o amplo direito de defesa das entidades implicadas no processo.

Além disso, vale aqui o alerta para a importância de separar o joio do trigo. Os números citados pela própria reportagem, quando comparados com outras informações públicas relacionadas ao setor, tornam clara a excepcionalidade dos casos relatados.

Segundo informações da matéria, a mostra de entidades beneficentes de educação contempladas pelo TCU foi de 91 organizações, entre universidades e instituições de ensino básico sem fins lucrativos, ou seja, 1,8% do setor – que conta com um total de 4.930 entidades educacionais que possuem o CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social. Esses dados fazem parte da pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil”, desenvolvida pela consultoria independente Dom Strategy Partners em parceria com o FONIF, com dados oficiais do governo.

Dessas 91 entidades citadas, 37 apresentaram as supostas irregularidades que são foco do texto jornalístico, o que representa apenas 0,3% do universo de instituições filantrópicas de educação atuantes no país.

Vale ainda se concentrar no comparativo em relação às bolsas de estudo apontadas como irregulares, que chegam a 1.957, segundo informações do TCU para o jornal. Do total de 600 mil bolsistas que estudam em unidades filantrópicas de ensino, segundo dados da pesquisa do FONIF, a representatividade desses casos excepcionais é de 0,3%.

É preciso também colocar no centro desse debate as contrapartidas que a imensa maioria das entidades beneficentes que atuam de forma séria e correta oferecem há séculos à sociedade brasileira. A pesquisa do FONIF mostra isso também: para cada R$1 relativo à imunidade na área da educação, o retorno é de R$3,8 em serviços voltados à população, totalizando o montante de R$ 15 bilhões. Se considerarmos o setor filantrópico como um todo a proporção é de R$1 para R$6 (R$ 62,2 bilhões). Além disso, são mais de 161 milhões de atendimentos prestados por ano nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de mais de 1 milhão de empregos gerados.

Os casos de irregularidade apontados são relevantes e merecem nossa atenção. No entanto, se faz necessária uma análise mais profunda sobre o tema para que haja justiça e clareza na compreensão dos fatos. Reduzir o trabalho de todo um setor a partir de uma amostragem representativa de apenas 1,8% pode resultar em uma má compreensão do comprovado retorno que as filantrópicas geram a todo o País.

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