Estimad@s representantes das entidades do III Setor,
Estamos organizando o IV Fórum rumo a conclusão do Projeto de Lei Complementar (PLC) das Entidades Filantrópicas. Nele abordaremos o tema da contrapartida e sanções em caso de descumprimento da mesma.
Destacamos que o Coletivo aprovou um PLC enxuto, com mínima alteração do Código Tributário Nacional (CTN). Temas votados: ementa, 1º artigo de acordo com CTN, ampliação da imunidade tributária; extinção do critério de preponderância; atividades complementares de receitas; e política de remuneração dos funcionários
Sinta-se convidad@ para o dabate e votações que serão realizadas no Fórum.
Tema: A Contrapartida do Setor Filantrópico
Local: Colégio Santa Cruz – SP
Data: 26 de setembro
Proposta de pauta para o IV Fórum das Entidades Filantrópicas
- 8:00 Chegada, credenciamento para votação das entidades
- 8:30 Acolhida e apresentação dos participantes
- 9:00 Memória das edições anteriores do Fórum (temas votados: ementa, 1º artigo de acordo com CTN, ampliação da imunidade tributária; extinção do critério de preponderância; atividades complementares de receitas; e política de remuneração dos funcionários).
- 9:40 Apresentação do tema contrapartida do setor filantrópico: Apresentação do resultado de cada GT (Assistência Social, Educação e Saúde); Debate; Elaboração das perguntas para votação.
- 12:30 Almoço
- 13:30 Regras para a votação (apresentação)
- 14:00 Votação
- 14:15 Apuração do resultado
- 14:30 Regras para o descumprimento da Imunidade Tributária: Debate nos grupos; Plenária; Perguntas para votação.
- 16:00 Lanche
- 16:15 Votação
- 16:45 Apuração do resultado
- 17:00 Proposta de encaminhamento do PLC em Brasília
- 17:45 Considerações finais.
OBS.: No Fórum, o debate se prolonga devido a reunião em pequenos grupos por áreas (Assistência Social, Educação e Saúde) e discussão na plenária. Neste sentido, solicitamos aos participantes que reservem o retorno aos lugares de origem para depois das 19h.
As opções de almoço serão informadas em breve.
Esta é uma pauta prévia com possibilidade de ajustes até o dia do evento.
