Na próxima terça-feira, 11 de abril, acontece em Brasília mais uma importante iniciativa em defesa do setor filantrópico. Nesta data, líderes do FONIF – Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas se reunirão com o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência, cujo projeto é discutido atualmente pelos parlamentares.
O objetivo do encontro é apresentar ao relator a pesquisa A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil, realizada pelo FONIF em 2016, que mostra o impacto da atuação dessas instituições junto à sociedade brasileira, sobretudo entre a população mais carente, que encontra nas filantrópicas acesso gratuito e de qualidade a serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social.
A reunião acontece em um momento decisivo, já que a Comissão prevê a apresentação do relatório final do projeto de Reforma até 18 de abril e ainda não há clareza se o texto final manterá os direitos constitucionais das filantrópicas de receber as imunidades tributárias que permitem o cumprimento de sua missão, que é cuidar dos mais pobres. Nos últimos meses, o relator Arthur Maia fez declarações públicas indicando que proporia o fim dessas imunidades na versão final do projeto.
“Sabemos que o país precisa da Reforma da Previdência e apoiamos esse movimento, no entanto, não podemos permitir que instituições que atendem milhões de brasileiros carentes percam a chance de continuar cuidando dessas pessoas”, declara o presidente do FONIF, Custódio Pereira.
De acordo com Pereira, o encontro com Maia será uma oportunidade de tornar claro ao relator o quanto as entidades filantrópicas contribuem no atendimento de demandas básicas e na melhoria da dignidade da população.
“Em um país tão ímpar como o nosso, que ainda tem muito a evoluir nas questões sociais e enfrenta uma notável escassez de recursos públicos, o papel das nossas entidades se torna ainda mais relevante, na medida em que elas suprem a ausência do Estado nas áreas de assistência social, educação e saúde em várias regiões do país, auxiliando e desonerando a máquina pública, não apenas por dividir essa missão, mas também por contar com a eficiência típica da iniciativa privada”, explica o presidente.
Além de representantes do FONIF, a reunião do próximo dia 11 deve contar também com a presença de líderes de entidades filantrópicas de todo o Brasil, que prometem seguir para Brasília a fim de defender os direitos do setor. No último mês de março, a capital do país já recebeu outra mobilização encabeçada pelo FONIF – a Caravana da Filantropia, que levou mais de 100 pessoas ao Congresso para apresentar a relevância do setor aos deputados e angariar apoios à causa.
“Estamos articulados pelos milhões de brasileiros que se beneficiam todos os dias do nosso trabalho. Vamos defender a nossa missão”, finaliza Pereira.
Pesquisa FONIF: os números da filantropia no Brasil
De acordo com o levantamento realizado pelo FONIF, o benefício concedido pela Constituição Federal às filantrópicas representa menos de 3% da arrecadação da previdência. Para a sociedade, esse número reflete-se em milhões de atendimentos anuais realizados em hospitais, unidades de saúde, educação básica, ensino superior e entidades de assistência social.
Segundos os números apurados, para cada R$1,00 (um real) oferecido pelo Estado como imunidade a essas instituições, há um retorno de R$6,00 (seis reais) em benefícios entregues à população. Outros dados mostram ainda que as atividades do setor beneficiaram, só em 2015, mais de 160 milhões de pessoas e geraram cerca de 1,3 milhão de empregos.
Ainda segundo a pesquisa, na área da saúde, hoje, em 968 municípios brasileiros o único hospital presente é filantrópico, não havendo nenhuma presença pública na região. O setor concentra 53% dos atendimentos SUS em todo o País. Quando o assunto é educação, mais de 2 milhões de jovens têm a oportunidade de estudar em filantrópicas, sendo que, desse total, 600 mil são bolsistas.
