Setor filantrópico é tema de audiência no Tribunal de Contas da União

No dia 28 de maio, representantes do FONIF foram recebidos em Brasília pelo Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Raimundo Carreiro, para uma audiência que teve o objetivo de apresentar a abrangência e relevância das instituições filantrópicas no cenário nacional.

A comitiva do FONIF no encontro foi composta pelo presidente Custódio Pereira, os vice-presidentes Edson Rogatti, Pe. Antonio Tabosa e Euler Pereira Bahia, além do Dr. Nilton Cesare Padredi, membro do conselho de especialistas, Thiago Cabral, diretor jurídico, e Vanderlei Vianna, do comitê de Relações Institucionais. Também encorparam o grupo o diretor geral da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Brasília, José Luiz Spigolon, o pesquisador da Dom Strategy Partners, Pedro Mello, e o Secretário Executivo da Associação Nacional de Educação Católica, Evandro Luís Amaral Ribeiro.

Do Tribunal de Contas da União, além do Ministro, participaram também Felício Ribas Torres, secretário geral adjunto, Cláudia Gonçalves Mancebo, chefe de assessoria, Melchior Sawaya Neto, diretor da Secretaria de Controle Externo/Previdência, além de Rosana de Azevedo, assessora da Secretaria-Geral de Controle Externo.

A apresentação conduzida por membros do FONIF destacou a missão da instituição como representante de mais de oito mil entidades filantrópicas que atuam no Brasil nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Também foram apresentados os números revelados pela pesquisa realizada em 2016 que evidenciam o quanto a filantropia é fundamental para o país, uma vez que permite que milhões de brasileiros tenham acesso a serviços gratuitos e de qualidade nos três segmentos em que o setor atua.

Dr. Nilton Cesare Padredi, membro do conselho de especialistas do FONIF, fez ainda uma exposição sobre a diferença entre os conceitos de imunidade e isenção tributárias, bem como sobre a distinção entre a vedação absoluta ao poder de tributar do Estado e renúncia fiscal, respectivamente, uma vez que os termos comumente geram confusão para entendimento do público em geral. Em sua fala, ele destacou a imunidade tributária das contribuições sociais, prevista na Constituição Federal como contrapartida aos relevantes serviços prestados pelas filantrópicas à sociedade.

“O encontro foi bastante proveitoso, o Ministro Raimundo Carreiro foi extremamente receptivo e mostrou interesse pelas informações debatidas. Com isso, o FONIF abre mais um canal de diálogo extremamente relevante para que o poder público reconheça o setor filantrópico como seu parceiro”, declarou Custódio Pereira.

 

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