Sustentabilidade financeira de hospitais filantrópicos é tema de audiência pública no Senado

Audiência, proposta pelo senador Dalirio Beber, debate a situação dos hospitais filantrópicos no SUS

Na última terça-feira (26), o FONIF – Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas participou de audiência pública para debater a situação dos hospitais filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS), junto à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), representantes de Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, das Santas Casas de Misericórdia e de instituições filantrópicas parceiras.

A audiência foi requerida pelos senadores Dalirio Beber (PSDB-SC) e Marta Suplicy (MDB-SP) e teve como objetivo instruir os trabalhos de avaliação da “Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde”, além de debater os problemas e os desafios enfrentados pelas entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços ao SUS.

Na ocasião, foram discutidas possibilidades de financiamento para instituições hospitalares filantrópicas, uma vez que as dívidas das santas casas e hospitais filantrópicos de todo o Brasil deram um grande salto em pouco mais de uma década. O déficit que era de R$ 1,5 bilhão em 2005, de acordo com a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – CMB, já estaria em R$ 23 bilhões em 2015.

A CMB – Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, representada pelo Diretor-Geral José Luiz Spigolon, ressaltou que, com o endividamento, a capacidade de atendimento também é afetada. Foram fechados 218 hospitais sem fins lucrativos, 11 mil leitos e 39 mil postos de trabalho em 2015.

Dr. Custódio Pereira, presidente do FONIF relembrou em sua fala que os hospitais beneficentes se configuram como referências mundiais em áreas como oncologia, cardiologia e transplantes e que, a cada R$ 100 de isenção, a filantropia beneficia a área da saúde com R$ 635.

O presidente do FONIF apresentou o levantamento da defasagem dos gastos nos hospitais do sistema SUS, nos quais os custos dos materiais e outros insumos de 2011 a 2015 foram de 72,28%, sendo que as receitas no mesmo período somam 6,2%. Para Dr. Custódio Pereira, os dados explicitam o subfinanciamento do setor, uma vez que há mais de dez anos não são realizados reajustes nas tabelas. Além disso, apontou outras dificuldades enfrentadas, como a falta de investimentos em modernização e equipamentos, demora no cadastro de leitos de UTI, dentre outros, que causa o atraso de até um ano para a realização dos pagamentos.

O Secretário Estadual de Saúde do Distrito Federal e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, Humberto Fonseca, reconheceu a importância das filantrópicas e comentou sobre como a alta rotatividade de secretários de saúde influencia na descontinuidade das políticas públicas no Brasil. Só nos últimos 30 meses, a cada mês foi trocado um secretário estadual no País, sendo que, no Distrito Federal, os sete últimos secretários tiveram um mandato de apenas 7 meses.

Dr. Custódio Pereira ressaltou que a audiência atendeu os objetivos colocados. “Devemos enfrentar os grandes desafios que estão colocados na área da saúde hoje. Com as filantrópicas, conseguimos prestar uma efetiva colaboração para o setor e considero o encontro fundamental para pensarmos alternativas que tornem essas instituições financeiramente sustentáveis”, finaliza o presidente.

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