A Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz e atualiza o marco legal da aprendizagem profissional no Brasil. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
O projeto busca consolidar e modernizar a legislação vigente, reforçando a aprendizagem como instrumento fundamental de inclusão produtiva, qualificação profissional e acesso ao primeiro emprego, especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade.
A aprovação ocorreu sem a inclusão de emendas que poderiam reduzir o número de vagas ou restringir o acesso de jovens à aprendizagem, preservando a integridade do texto e a efetividade dessa política pública.
A FEBRAEDA, entidade representativa das organizações de aprendizagem, tem acompanhado e apoiado a tramitação do projeto, contribuindo para o fortalecimento da política de aprendizagem no país.
O FONIF também integra essa agenda, atuando em conjunto com entidades do setor na defesa da aprendizagem como estratégia essencial para a inclusão social e o desenvolvimento de jovens brasileiros.
A mobilização em torno da proposta reuniu mais de 300 mil interações, evidenciando o engajamento de organizações e da sociedade civil na defesa dessa pauta.
Com o avanço da matéria para o Senado, o FONIF seguirá acompanhando a tramitação e apoiando iniciativas que ampliem oportunidades para a juventude no Brasil.
