Conselho de Especialistas
Possui especialização em Aperfeiçoamento de Executivos do Mercado Editorial pelo Fundação Instituto de Administração(2008), especialização em Fundamentos e Princípios dos Contratos Empresariais pelo Fundação Getúlio Vargas - SP(2007), especialização em Direito Empresarial do Trabalho pelo Fundação Getúlio Vargas - SP(2008), especialização em Direito Tributário material e processual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2001), especialização em Direito Processual Civil - Recursos Cíveis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1998) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2003). Atualmente é Gerente Jurídico da Editora FTD S/A. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas: Imunidade Tributária.
Sócio fundador do Sarubbi Cysneiros Advogados Associados. Advogado militante desde o ano de 2000 graduado pela Universidade Federal de Pernambuco, pós-graduado no curso de MBA Executivo pelo IBMEC, atendeu ao programa de doutorado da Universidade de Salamanca, concluiu o Curso de Formação em Inteligência pela Escola da Agência Brasileira de Inteligência. Assessor jurídico da Nunciatura Apostólica do Brasil, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, da Conferência dos Religiosos do Brasil - CRB, da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - ANEC, de dezenas de Dioceses, institutos religiosos e entidades sem finalidade de lucro, com ênfase na assessoria tributária de organizações certificadas beneficentes de assistência social. Membro honorário da Sociedade Brasileira de Canonistas. Assessor jurídico em operações de aquisições, fusões e cisões de organização com finalidade de lucro e também de entidades sem fins lucrativos. Experiência como membro de Conselho de Administração e de Diretoria de Sociedades Anônimas. Coautor do livro Acordo Brasil Santa Sé Comentado e de diversos artigos. Coautor e Organizador do livro O Marco Jurídico das Organizações Religiosas.
Advogado especialista em Direito do Terceiro Setor e Tributação de Entidades Sem Fins Lucrativos. Tem experiência no contencioso e consultivo tributário de entidades sem fins lucrativos (em âmbito administrativo e judicial). É Mestre em Direito (área de concentração “tributação contemporânea e tributação do Terceiro Setor”; CAPES), Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Processo Administrativo Fiscal Federal, Graduado em Ciências Jurídicas, com Extensão em Teoria Geral do Direito Público. Foi Secretário-Geral da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil (CEDTS/OAB-DF), Seccional do Distrito Federal (Gestão 2013-2015) e Membro-Colaborador na CEDTS/OAB-DF (Gestão 2016-2018). É Pesquisador, com produções científicas publicadas, do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (NEPATS), de Coordenação do Professor Dr. José Eduardo Sabo Paes, por quem foi orientado no Programa de Mestrado da Universidade Católica de Brasília. É professor em Cursos de Pós-Graduação quanto à tributação do Terceiro Setor.
Graduado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco/USP) no ano de 1975, atua como advogado e consultor de empresas em geral, tanto na área consultiva como contenciosa administrativa e judicial, prestando serviços há mais de vinte e cinco anos, para entidades filantrópicas (3º setor), tanto de caráter confessional como não confessional, especialista em questões envolvendo as imunidades previstas constitucionalmente, como impostos e contribuições sociais. Foi membro titular da Comissão de Combate à Criminalidade Organizada, na Presidência da República do Governo Itamar Franco, que resultou na lei de interceptações telefônicas e telemáticas (lei nº 9296/96).
Sócio fundador da Covac Sociedade de Advogados. Advogado militante no terceiro setor desde o ano 2000, formado pela Universidade Federal da Paraíba, pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa e Instituto Brasileiro de Direito Processual; especialista em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Conselheiro da OAB/DF. Presidente da Comissão do Direito do Terceiro Setor da OAB/DF. Chefe de Assuntos Religiosos e do Terceiro Setor do Gabinete do Governador do Distrito Federal. Subsecretário de Assuntos Constitucionais da Casa Civil do Distrito Federal.
Mestranda em Medicamentos e Assistência Farmacêutica pela UFMG. Graduada em Direito pela UFMG. Pós-graduada em Direito Tributário. Advogada sócia do Kátia Rocha Advogados. Integrante da Comissão de Direito Sanitário da OAB período: 2013 – até a presente data. Advogada da AHMG - Associação dos Hospitais de Minas Gerais - período: 2001 a 2007. Advogada da Federação dos Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas- período: 2007 a 2016. Presidente da Federassantas período: 2016 até a presente data. Conselheira do Funemp/MG-Fundo Estadual do Ministério Público do estado de Minas Gerais. Integrante do Comitê Executivo Estadual de Saúde de Minas Gerais do Conselho Nacional de Justiça-CNJ. Integrante do Conselho de Administração da Confederação das Misericórdias do Brasil- CMB. Integrante da Diretoria da Confederação Internacional das Misericórdias do Brasil-CIM. Integrante do Conselho Superior da Irmandade da Santa Casa de Belo Horizonte.
Advogado especializado em Gestão do Terceiro Setor.
Foi Conselheiro de Assistência Social do Município de São Paulo.
Contador, auditor e advogado, com pós-graduação em Direito Educacional e Direito Processual Tributário. Possui mais de 20 anos de experiência em atendimento e assessoria às entidades religiosas e beneficentes em todo o Brasil. Atualmente é membro da Advocacia Sergio Monello; sócio-fundador da Audisa Auditores Associados; editor e colunista da Revista Filantropia; membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do brasil – Regional São Paulo (OAB-SP); professor de Direito e Contabilidade do Terceiro Setor Diretor de Assuntos Legislativos e do Trabalho da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon); diretor-secretário do Instituto Fenacon; membro da Diretoria da Associação das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Aescon-SP); professor voluntario no curso de Formação de Gestores (Educando para a transparência) da ONG Parceiros Voluntários; e palestrante em cursos, eventos e treinamentos em todo o País.
Doutor e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Membro do IFA - International Fiscal Association e IBA - International Bar Association. Sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, com atuação destacada na área tributária. Autor de vários trabalhos publicados, incluindo os livros Direito Monetário e Tributação da Moeda, Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais, Renda e Proventos de Qualquer Natureza. O Imposto e o Conceito Constitucional.
Pós-Graduado em Direito Público e Criminologia pela FMU - Instituto Metropolitano de Criminologia de São Paulo. Graduado pela Universidade Federal de Mato Grosso. Procurador Geral do Município de Cuiabá anos 1983 a 1985. Secretário de Justiça de Estado de Administração do Estado de Mato Grosso anos 1991 a 1994. Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá - Unic, anos 1998 a 2002. Atualmente é responsável pelo setor jurídico do Instituto Presbiteriano Mackenzie, mantenedor da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo. Advogado militante, atuando desde a primeira instância até às instâncias superiores, em grau de recurso. Consultor jurídico e parecerista.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, onde foi professor de Teoria Geral do Estado e exerceu a chefia do Departamento de Teoria Geral do Direito. Autor de artigos, trabalhos e publicações no campo do Direito, também atua como consultor de empresas, associações e fundações, integrando grupos de trabalho na esfera governamental e delegações internacionais. Rubens Naves participou do Conselho Estadual do Meio Ambiente, da Superintendência Jurídica da SABESP e do Conselho Deliberativo do Tribunal Arbitral do Comércio. Foi diretor da CESP e presidente da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Faz parte do Conselho de inúmeras entidades do terceiro setor. Esteve em exercício no Conselho da OAB-SP, no Conselho Diretor da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, no Conselho da Fundação SEADE. Fundador e conselheiro da Transparência Brasil membro do Conselho Consultivo da ABERJE – Associação Brasileira de Comunicação Empresarial e da Fundação Faculdade de Medicina, da USP, membro do conselho do Instituto Pro-Bono e membro do Conselho Editorial do Jornal Le Monde Diplomatique – Brasil.
Advogado em Brasília é consultor jurídico da IRLA – Associação Internacional de Liberdade Religiosa para a América do Sul - International Religious Liberty Association
Conselho de Notáveis
A área social tem sido um dos principais interesses na vida de Andrew. Nos últimos 25 anos, ele tem atuado junto a várias entidades de captação de recursos, representando-as globalmente em locais tais como Bruxelas, Westminster, Washington e Ottawa.
Acima de tudo, ele tem sido um grande parceiro e líder para as comunidades de captação de recursos em todo o mundo.
Andrew é um influenciador e gerador de opiniões nato, seja na cultura, na compreensão, na regulamentação ou na avaliação de risco. Ele trabalhou para desenvolver uma maior compreensão do que impulsiona nosso setor e o que é preciso para alcançar o impacto em um ambiente cada vez mais volátil e em rápida mudança.
Mais recentemente, Andrew foi presidente e CEO da AFP - Association for Foundraising Professionals (associação para profissionais de captação de recursos) de 2011 a 2016. Um dos seus maiores orgulhos, foi ter ajudado a fortalecer a network dos “fundraisers” e os membros com a AFP, garantindo que todos membros sejam ouvidos e valorizados, colocando as qualidades de honestidade, receptividade e integridade na vanguarda das relações da AFP com o mundo.
Atualmente, Andrew está se reconectando com os valores que o levaram a trabalhar pela causa social; advogando por uma sociedade justa na qual a igualdade de oportunidade e de escolha, para todos, sejam vistas como elementos críticos para nosso mundo.
Andrew atua como membro do ATC- Advisory Committee on Tax Exempt and Government Entities (comitê consultivo de impostos e instituições governamentais); membro da diretoria da National Philanthropic Trust (no Reino Unido; membro do Comitê de Políticas Públicas do Setor Independente e presidente da American Friends da Faculdade de Winchester.
É formado pela Universidade de Edimburgo e é casado, com duas filhas adultas.
Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie, 14 de dezembro de 1982, apresentando a tese: Uma contribuição ao estudo da imposição tributária. Especialização em Ciência das Finanças, 25 de maio de 1971, com a tese: A teoria do limite crítico nas despesas de segurança - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialização em Direito Tributário em 11 de abril de 1970, com a tese: "A apropriação indébita no direito tributário brasileiro" - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1985), mestrado em Magister en Derecho Comparado - Universidad Complutense de Madrid (1996) e Doutorado em Direito Constitucional - Universidad Complutense de Madrid (1997) reconhecido pela UFPE. Atualmente é professor da Universidade Católica de Brasília e procurador de justiça do MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Tem experiência na área de Direito Constitucional, Terceiro Setor, Fundações, Direitos Fundamentais individuais e coletivos, Código Civil e Ministério Público. Atua nas seguintes linhas de pesquisa: Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento; Sociedade, Terceiro Setor, Ordem Internacional e Direito; Terceiro Setor e Tributação: parcerias público-privadas, suspensão das imunidades e holdings no Terceiro Setor.
Presidente e Diretora Executiva da Associação de Profissionais de Mobilização de Recursos (Association of Fundraising Professionals – AFP), Paulette Maehara é considerada hoje um dos maiores nomes em mobilização de recursos no mundo. Sua carreira teve início há muitos anos, durante uma campanha de voluntários feita boca a boca, no Havaí realizada pela (March of Dimes Birth Defects Foundation).
Contabilista com 40 anos de atuação, professor e advogado com 30 anos de experiência no Terceiro Setor. É sócio-diretor do Escritório Contábil Dom Bosco; sócio-diretor da Advocacia Sérgio Monello; especialista em Direito Educacional, Direito Assistencial Filantrópico, Direito Tributário e Previdenciário; professor na Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e no Centro de Extensão Universitária (CEU); coordenador e professor dos cursos de Administração, Direito e Contabilidade da Conferência dos Religiosos do Brasil – Regional São Paulo (CRB-SP). Já atuou como consultor mundial dos Salesianos Cooperadores, coordenador inspetorial dos Salesianos Cooperadores de São Paulo e foi membro do Conselho para Assuntos Econômicos da Região Episcopal Sé da Arquidiocese de São Paulo.
Conselho das Organizações Representativas
Conselho Fiscal
Bacharel em Ciências Contábeis e Pós Graduação pela Universidade Mackenzie em Gestão de Entidades do Terceiros Setor. Contador especialista em Entidades do Terceiro Setor desde 1998, Gestor de Entidades sem Fins Lucrativos e Filantópicas, e Professor Universitário.
Participou de 2014 a 2019 do Grupo de Trabalho e Estudo da Associação Nacional de Educação Católica ANEC - Núcleo SP, entidade sem fins lucrativos que representa o ensino católico no Brasil.
Participa do Fórum Nacional das Entidades Filantrópicas - FONIF como voluntário desde a sua criação.
Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Administração de Empresas; Contador Geral da Sociedade Beneficente São Camilo; Presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP na gestão 2014-2016; Vice-presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo - Sindcont-SP na gestão 2011-2013; Colaborador da Comissão de Projetos Sociais do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRC SP; Professor da Escola Aberta do Terceiro Setor na área do Terceiro Setor; Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – Comas-SP, nos períodos de 04/2009-03/2010 e 05/2011-05/2012; Vice-Presidente do Comas-SP, nos períodos de 04/2008-03/2009 e 04/2010-04/2011; Conselheiro efetivo do CRC SP, no período de 1998-2005; Coautor do livro “Dicionário do Terceiro Setor”, editado pela Editora Plêiade; Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Zerbini.
Membro da Comissão do 3º Setor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) e colaborador da Comissão CRCSP Melhor Idade.
Economista, auditor fiscal e sócio diretor da Paulicon Consultoria.
Atuou na área financeira do serviço público e de instituições filantrópicas. Participou como observador econômico de missões internacionais para EUA, Rússia, Reino Unido, Índia, Egito e Turquia. Foi Presidente do CORECON/SP – Conselho Regional de Economia.