FONIF acompanha sessão sobre as filantrópicas no STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal acolheu, nesta quarta-feira (18/12), embargos de declaração contra a decisão que restringiu imunidade tributária de entidades filantrópicas, discussão iniciada em setembro de 2018. O FONIF marcou presença na audiência por meio de seu diretor jurídico, Thiago Ferreira Cabral, e do relator do Comitê de Relações Institucionais, Vanderlei Viana, representando também a ABIEE – Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas, que acompanharam a sessão no STF.
Reunião com o MEC e Ministério da Economia
O FONIF e os deputados federais Bibo Nunes e Dorinha se reuniram com representantes dos Ministérios da Economia e da Educação nesta terça (10). O objetivo do encontro foi esclarecer aos representantes do Executivo as dúvidas com relação ao PLP 134.
Dia Nacional da Filantropia é promulgado
Após aprovação no Congresso Nacional, o Dia Nacional da Filantropia foi promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (05/12). Com isso, a data passa a constar no calendário oficial brasileiro e será comemorada anualmente no dia 20 de outubro. A iniciativa de instituição deste marco para o setor surgiu a partir de esforços do FONIF, que pleiteou junto ao poder público este reconhecimento às mais de onze mil entidades filantrópicas que atuam no país e cujo trabalho impacta a vida de milhões de brasileiros.
Reunião com deputados para pela tramitação do PLP 134
O FONIF se reuniu com a relatora do PLP 134, Deputada Dorinha junto com sua assessoria parlamentar. Também estivemos em reunião com o deputado Pedro Cunha, presidente da Comissão de Educação, e com a deputada Maria Rosas. Estavam presentes lideranças da ANEC, ABIEE, CRB, ABMES. ACAFE e APF.
Seminário Nacional de Aprendizagem Profissional como Política Pública Intersetorial
O FONIF apoiou o “Seminário Nacional de Aprendizagem Profissional como Política Pública Intersetorial” organizado pela FEBRAEDA – Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes. O evento ocorreu em Guaratinguetá nos dias 02 e 03 de dezembro e contou com cerca de 600 participantes. O FONIF esteve representado pela Secretária Executiva Suli de Moura que explicou para a plateia sobre o papel do Fórum e os riscos que as Instituições Filantrópicas estão sofrendo neste momento.
Entidades filantrópicas agradecem ministro Onyx Lorenzoni pelo apoio à causa
Lideranças de entidades filantrópicas se reuniram nesta segunda-feira (18/11) com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Objetivo do encontro foi agradecê-lo pelo apoio que tem dado às causas do setor. Como demonstração de gratidão, as entidades entregaram ao ministro uma placa, subscrita por todas as organizações, que agradece pelo trabalho feito e reforça a contribuição para a justiça social no país.
Encontro de avaliação
Hoje as lideranças filantrópicas fizeram encontro de avaliação e definição de próximos passos.
Encontro com o Deputado Eduardo Barbosa
Encontro no último dia 5 com o Deputado Eduardo Barbosa, autor do Dia Nacional da Filantropia juntamente com o Deputado Antonio Brito e idealizado pelo Fonif.
O encontro teve como finalidade de agradecer ao deputado pelo apoio e trâmite do projeto, além de conversar sobre os próximos passos do Projeto de Lei Complementar articulado pelo Fonif e entregue a ele.
Reunião com a Senadora Simone Tebet
O FONIF se reuniu no último dia 5 com a Senadora Simone Tebet, presidente da CCJ do Senado, que foi bastante receptiva e pode conhecer melhor a importância do setor filantrópico e dos indicadores apresentados pelo FONIF.
Na foto estão também o presidente do FONIF, Custódio Pereira, Airton Grazzioli e Pastor Robson Rodovalho.
Eleição da diretoria do FONIF
A diretoria da segunda gestão do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif) foi eleita no último dia 29 de outubro, durante a Assembleia Geral Ordinária, na Faculdade Santa Marcelina. A chapa única foi eleita por unanimidade e seus vice-presidentes e diretores permanecem nos cargos pelos próximos quatro anos, a partir de janeiro de 2020. Mais de 20 representantes de instituições compareceram, dentre as 32 associadas.
A Voz da Filantropia no Terceiro Setor
O FONIF participou ontem do evento A Voz da Filantropia no Terceiro Setor, em São Paulo. O presidente do FONIF, Custódio Pereira, esteve ao lado do Deputado Federal Antônio Brito, Dr. Hugo Leonardo Zaponi Teixeira, José Eduardo Sabo Paes e Airton Grazzioli. Entres as discussões estava a imunidade tributária das filantrópicas e a agenda das instituições.
Homenagens no Dia Nacional da Filantropia
O dia 20 de outubro agora é reconhecido no calendário nacional como o Dia Nacional da Filantropia, criado para promover o reconhecimento sobre a importância da atividade filantrópica para o país.
Para marcar a data, o FONIF realizou, no dia 21 de outubro, uma homenagem a três pessoas que há anos se dedicam ao fortalecimento da causa filantrópica no Brasil: Dr Ives Gandra da Silva Martins, o Deputado Federal Antonio Brito e Dr Sergio Monello receberam das mãos do presidente do FONIF, Custódio Pereira, o título de personalidade emérita da filantropia, previsto no Estatuto Social do Fórum para reconhecer pessoas que se destacam na defesa do setor filantrópico.
Parabéns aos homenageados!
Senado aprova criação do Dia nacional da Filantropia
O Plenário aprovou no dia 15 de outubro o Projeto de Lei (PL) 2.117/2019, que institui o Dia Nacional da Filantropia, a ser comemorado anualmente dia 20 de outubro. A proposta segue para sanção presidencial. Na justificativa, os autores do projeto, os deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG), dizem que a iniciativa pretende dar visibilidade à filantropia e à participação do cidadão na sociedade.
FONIF realiza reuniões em Brasília contra a PEC Paralela
O FONIF realizou reuniões em Brasília com o objetivo de barrar a PEC Paralela da Reforma da Previdência, que tramita no Senado Federal e ameaça acabar com as imunidades das filantrópicas e, assim, prejudicar os serviços em Saúde, Educação e Assistência Social que prestam.
O presidente do FONIF, Custódio Pereira, a irmã Marinez Rossato, Delegada Geral para o Brasil das Irmãs de Santa Marcelina, e o padre Antonio Tabosa, vice-presidente do FONIF, se reuniram com a senadora Daniela Ribeiro da Paraíba, o senador Lasier Martins, o senador Anastasia, o senador Eduardo Gomes, o assessor da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senador Dário Berger, Yuri Santos, e com o senador Jorginho.
Entidades defendem filantropia em audiência pública no Senado
A Comissão de Educação do Senado Federal promoveu uma audiência pública com o objetivo de debater os impactos para o país da PEC Paralela da Reforma da Previdência (PEC 133/2019). O Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) marcou presença na audiência pública por meio de seu presidente, Custódio Pereira, que fez uma apresentação sobre a importância da atividade filantrópica para o Brasil, tendo como base uma pesquisa realizada pelo próprio FONIF que mostra que o valor que o setor retorna à sociedade é muito maior do que as imunidades recebidas.
Aula de Filantropia no Hospital Sírio-Libanês
O presidente do FONIF, Custódio Pereira, deu uma aula sobre Filantropia para alunos de Pós-graduação do Hospital Sírio-Libanês. Na ocasião ele aproveitou para falar do trabalho e das ações do FONIF.
Entidades filantrópicas levam aos parlamentares informações sobre os riscos da PEC Paralela
Desde o final de agosto, o FONIF está engajado na luta contra a PEC Paralela (133) que propõe o fim das imunidades tributárias garantidas ao setor filantrópico na Constituição Federal. Para evitar que esse proposta prospere, o FONIF, em articulação com diversas entidades do setor, vem fazendo um amplo trabalho que visa levar entendimento aos parlamentares e à sociedade sobre o impacto negativo dessa decisão, sobretudo para a população de baixa renda.
Reunião com assessoria do senador Tasso Jereissati
Uma comitiva formada por membros do FONIF e representantes de entidades filantrópicas estiveram em reunião no dia 18 de setembro com a assessoria do senador Tasso Jereissati para tratar de aspectos técnicos da PEC Paralela da Reforma da Previdência. Apesar da receptividade, o gabinete não se mostrou flexível para retirar o fim da imunidade das filantrópicas da relatoria.
Desta forma, a luta das entidades filantrópicas pela continuidade de seus serviços de Saúde, Educação e Assistência Social continua.
Estiveram na reunião o assessor técnico do senador, Sylvio Kelsen Coelho; Dom Joaquim Mol, da PUC-MG; presidente do FONIF, Dr. Custódio Pereira; João Carlos Lima, sócio da Patri Assessoria Parlamentar; Vanderlei Vianna, relator do Comitê de Relações Institucionais do FONIF; e do advogado Hugo Cysneiros.
Reunião de articulação entre as entidades filantrópicas
No último dia 11 de setembro, o FONIF se reuniu na Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O objetivo foi tratar da articulação das áreas de comunicação das entidades.
Participaram da reunião o presidente do FONIF, Dr. Custódio Pereira; secretário executivo da ANEC, James Pinheiro dos Santos; Irmã Tânia Cruz, vice-presidente da Associação Santa Marcelina; Padre Paulo Renato, assessor político da CNBB; e Carlos Silva, secretário-executivo da ABIEE.
Reunião com o senador Otto Alencar
Representantes do FONIF e de entidades filantrópicas fizeram reunião com o senador Otto Alencar, que encabeçou a emenda supressiva para retirar a questão da Filantropia da PEC Paralela da Reforma da Previdência que tramita no Senado.