O debate sobre a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou força nos últimos anos, especialmente após a pandemia de Covid-19. No entanto, a atuação das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos, um dos pilares fundamentais da assistência à saúde no Brasil, ainda permanece pouco conhecida por grande parte da população.
Essa é a reflexão central do artigo "O SUS que a hashtag não mostra: a crise silenciosa do setor filantrópico", publicado pelo advogado Márcio Chaib no portal JOTA.
No texto, o autor destaca que a rede filantrópica integra efetivamente a estrutura de atendimento do SUS. Atualmente, as Santas Casas e hospitais filantrópicos respondem por cerca de 50% das internações realizadas pelo sistema público. Em procedimentos de alta complexidade, como cardiologia, transplantes e oncologia, esse percentual se aproxima de 70%.
Apesar da importância estratégica para o atendimento da população, o setor enfrenta desafios crescentes relacionados ao subfinanciamento. De acordo com a CMB, o déficit anual das Santas Casas varia entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões. Entre 2016 e 2022, mais de 315 hospitais filantrópicos encerraram suas atividades, resultando na perda de aproximadamente 7 mil leitos em todo o país.
Como uma possível resposta a esse cenário, o autor aborda o julgamento do Tema 1305, que será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A discussão envolve a possibilidade de equiparação dos valores pagos à rede complementar do SUS aos critérios utilizados para o ressarcimento realizado pelas operadoras de planos de saúde quando seus beneficiários utilizam o sistema público.
Para Márcio Chaib, a medida pode representar um importante alívio financeiro para instituições que desempenham papel fundamental na garantia do acesso à saúde e que, muitas vezes, dependem de doações e outras fontes extraordinárias de recursos para manter suas atividades.
O FONIF acompanha e apoia iniciativas que contribuam para a sustentabilidade das entidades beneficentes, reconhecendo o papel essencial que desempenham na promoção do direito à saúde e na construção de um sistema público mais acessível e eficiente.
