Durante a Assembleia Geral Ordinária realizada pelo FONIF, foram apresentados os principais resultados da atuação do Fórum em 2025 e os dados inéditos de uma pesquisa conduzida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que dimensiona o impacto econômico e social das instituições filantrópicas no Brasil.

A abertura do encontro foi conduzida por Custódio Pereira, presidente do FONIF, que destacou a relevância da reunião e agradeceu a presença dos associados. Na sequência, Thiago Cabral, diretor jurídico do Fórum, apresentou as orientações sobre o funcionamento da assembleia.

A reunião foi realizada na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, instituição histórica que sediou o encontro em formato híbrido, reunindo participantes presencialmente e a distância.

Como anfitrião, José Mansur, vice-diretor da Faculdade Santa Casa de SP, reforçou o simbolismo do local e o papel das instituições filantrópicas na construção de uma sociedade mais justa, destacando a trajetória histórica da entidade e sua conexão com o desenvolvimento social do país.

O estudo apresentado mostra que o setor entrega à sociedade um volume estimado de R$ 65 bilhões em serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, valor significativamente superior à imunidade tributária, estimada em R$ 18,8 bilhões.

Segundo os pesquisadores da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, entre eles Thales Ferreira e Fernanda Gaminha, os dados confirmam o papel estruturante da filantropia na provisão de serviços essenciais, especialmente em regiões onde o poder público não consegue chegar com a mesma capilaridade.

Na saúde, por exemplo, há 725 municípios em que o único hospital geral é filantrópico, atendendo cerca de 19 milhões de pessoas. Já na assistência social, centenas de municípios dependem exclusivamente dessas organizações para serviços de alta e média complexidade.

Imunidade tributária não é renúncia fiscal

Um dos pontos centrais da pesquisa é a diferenciação entre imunidade tributária e renúncia fiscal. Enquanto a renúncia é uma decisão do Estado, a imunidade é uma garantia constitucional, que reconhece o caráter essencial dos serviços prestados pelas entidades filantrópicas. O estudo reforça que esses serviços são considerados bens meritórios, fundamentais para o funcionamento da sociedade, e que seus impactos vão além do que pode ser mensurado financeiramente.

Reforma tributária amplia desafios para o setor

Durante a assembleia, o FONIF também destacou sua forte atuação institucional ao longo de 2025, especialmente no debate da reforma tributária. Apesar da manutenção da imunidade, a nova estrutura impede o aproveitamento de créditos de tributos como IBS e CBS, o que transforma esses valores em custo para as instituições. Em alguns casos, o aumento pode chegar a até 28% em determinados insumos e serviços, pressionando a sustentabilidade das operações.

Esse cenário reforça a necessidade de ajustes legislativos para evitar impactos diretos na oferta de serviços à população.

Comunicação e mobilização ganham centralidade em 2026

Ao apresentar as diretrizes de comunicação para o próximo ciclo, Carmem Murara, diretora de comunicação e assuntos institucionais do FONIF, destacou a importância de ampliar a visibilidade do setor com base em dados e evidências.

A estratégia prevê o fortalecimento da presença no debate público, o uso contínuo de pesquisas para embasar a atuação institucional e o apoio à agenda de advocacy, especialmente no contexto da reforma tributária.

Um setor essencial para o Brasil

Os dados apresentados reforçam um ponto central: a filantropia não é complementar — ela é parte essencial da infraestrutura social brasileira.

Sem essas instituições, milhões de pessoas perderiam acesso a serviços básicos, e o Estado não teria capacidade de suprir essa demanda no curto prazo.

 

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