Lideranças do Fonif e convidados realizaram uma videoconferência com representantes da Receita Federal, em um encontro intermediado pelo Deputado Federal Antonio Brito (PSD/BA). A reunião, realizada no dia 28 de abril de 2021, contou com a presença de Moacyr Mondardo Junior, subsecretário de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal; Roberto Born, Coordenador de Mercadorias Apreendidas; Teogenes Almeida Correia, chefe de divisão de Mercadorias Apreendida e José Carlos de Sousa Dias, chefe da Assessoria de Acompanhamento Legislativo.
O Dep. Brito destacou a necessidade das comissões de Educação, Seguridade Social e CCJ do Congresso dialogarem com a Receita Federal, Fonif e entidades filantrópicas para que se aprove uma normativa alinhada às demandas das entidades e às necessidades da sociedade.
Em seguida, o Fonif apresentou os dados da pesquisa “A Contrapartida do Setor Filantrópico no Brasil”, realizada em parceria com a Dom Strategy Partners e auditoria da Audisa, e reforçou a importância das entidades filantrópicas de saúde, educação e assistência social para o país. Dr. Vanderlei Vianna, membro do Comitê Legal e Regulatório, contextualizou aspectos jurídicos do setor filantrópico, em especial o histórico sobre as ações diretas de inconstitucionalidade – ADI em trâmite no Supremo Tribunal Federal. “Estamos aguardando como os Ministérios vão interpretar as decisões do STF para que as filantrópicas possam continuar prestando serviços de excelência quem mais precisa” finalizou.
O Fonif foi representado por Custódio Pereira, presidente; Euler Bahia, vice-presidente; Thiago Cabral; diretor jurídico; Suli de Moura, secretária-executiva; Carmem Murara, diretora de comunicação; Dr. Vanderlei Vianna, membro do Comitê Legal e Regulatório, além de Pedro Mello e Alberto Coelho de Magalhães, pesquisadores da DOM Strategy Partners. Também participaram do encontro o Deputado Federal Antônio Brito (PSD/BA); presidente da Frente Parlamentar das Filantrópicas; Hermes Sampaio, chefe de Gabinete do Deputado Antonio Brito; Carlos Dumet, da Federação das Santas Casas da Bahia; Flaviano Feu Ventorim, da CMB; Guinartt Diniz, da ANEC; Nicole Hoedemaker, da APF e Paulo Haus Martins, da Cebraf.
