Audiência pública proposta pelo FONIF apresentou resultado sobre retorno social à sociedade

A relevância das instituições filantrópicas no cenário nacional foi tema e destaque de uma audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal em Brasília. Solicitada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) e requerida pela senadora Ana Amélia (PP/RS), a reunião esmiuçou a necessidade de preservar os direitos e garantias constitucionais do setor. No Brasil, tais entidades possuem um trabalho consistente e necessário de apoio à população em situação de vulnerabilidade social, atuando de modo a garantir necessidades básicas em áreas fundamentais como educação, saúde e assistência social. Realizada no dia 05 de Abril, a reunião contou com amplaparticipaçãodos representantes das instituições filantrópicas de todo o país.

O presidente do FONIF, Custódio Pereira, foi um dos oradores da audiência, acompanhado de Pedro Mello, pesquisador sênior da consultoria independente Dom StrategyPartners. Em pesquisa realizada junto ao Fórum, a empresa pôde revelar o impacto da atuação das filantrópicas para o país. Também participaram da mesa BrunnoCarrijo, do Ministério da Saúde, Douglas Carneiro, do Ministério do Desenvolvimento Social e Claudemir Rodrigues Malaquias, representando Jorge Antonio Rachid, secretário da Receita Federal no Ministério da Fazenda.

FONIF - MATÉRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA OK

Dr. Custódio iniciou sua fala sobre o cenário das filantrópicas no país pontuando a contribuição histórica do setor para a sociedade. “O setor representa um importante ‘braço’ do governo, pois vai a locais e atinge populações inalcançadas pelas entidades governamentais”. Para ele, “é de extrema importância garantir imunidades às entidades que, ao final da cadeia fiscal, devolvem resultados relevantes para o governo e para a sociedade”.

Dados levantados por três ministérios e pela Receita Federal mostram que dos R$10 bilhões correspondentes à imunidade cedida ao setor, 5,92% é retornado para o governo, o que soma uma quantia de R$ 60 bilhões. “Nós estamos comprovando que o setor retorna o investimento que foi feito pelo governo”, afirmou Custódio. Além disso, a imunidade cedida ao setor corresponde a apenas 2,87% da Previdência – cuja arrecadação total equivale a R$ 348 bilhões.

De forma geral, as demais falas dos palestrantes, provocadas pela Senadora Ana Amélia,estiveram alinhadas com a visão de que há a necessidade de dados referentes às desonerações dadas a vários setores da Economia e suas contrapartidas, visto que as Filantrópicas comprovam o relevante retorno à sociedade das imunidades recebidas na proporção de um para seis.

Ao final, a senadora Ana Amélia parabenizou o Fórum pelo esforço que vem exercendo em consonância às entidades filantrópicas. “Quanto mais depurado for o sistema, mais compromissado com o interesse social e transparente ele será. Todos ganham”.A senadora ainda pontuou que, “junto aos ministérios, a Comissão se compromete a mobilizar esforços para corrigir distorções presentes em dados sobre a filantropia, estando à disposição para dar apoio a eventuais demandas do FONIF.”

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