Os primeiros meses do ano foram marcados por uma agenda intensa de articulação e diálogo em Brasília. Ainda no final do ano passado, o FONIF encomendou à LCA Consultores um estudo que evidencia, de forma técnica e consistente, os impactos significativos que a Reforma Tributária poderá gerar para o setor filantrópico.
Os resultados dessa análise foram apresentados no início do ano, durante seminário realizado no auditório do Instituto Presbiteriano Mackenzie, que reuniu lideranças do setor e especialistas para debater os efeitos das mudanças propostas.
A partir desse momento, o FONIF passou a conduzir uma série de encontros no Congresso Nacional com parlamentares, assessores legislativos e lideranças, com o objetivo de apresentar o estudo técnico e articular a construção de um Projeto de Lei Complementar que permita o aproveitamento de créditos de IBS e CBS.
Avanços na agenda de advocacy
Em articulação com entidades representativas do setor filantrópico, o FONIF intensificou sua agenda de advocacy no Congresso Nacional, ampliando o diálogo com lideranças estratégicas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. As reuniões envolveram parlamentares de diferentes partidos e frentes, com o objetivo de apresentar os impactos da Reforma Tributária sobre as instituições filantrópicas e կառուցir caminhos legislativos que mitiguem esses efeitos.
Na Câmara, destacam-se os encontros com a deputada Rosângela Moro (União-SP), responsável pela consolidação do PLP nº 26/2026, em coautoria com o deputado Waldemar de Oliveira (Avante-PE), além do diálogo com o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e representantes do PT e do PP, que demonstraram receptividade às demandas apresentadas. A agenda incluiu ainda reuniões com o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), presidente nacional do MDB, que manifestou apoio às pautas do setor, e com o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar Católica, que reforçou a importância do diálogo institucional e da construção de soluções legislativas adequadas.
Outro avanço relevante ocorreu no encontro com o deputado Antonio Brito (PSD-BA), líder do PSD na Câmara e referência em temas ligados à filantropia, que também declarou apoio à agenda e disposição para contribuir com propostas concretas. Ainda no âmbito da Câmara, o FONIF esteve reunido com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da Reforma Tributária, em agenda que contou com a participação de lideranças do Fórum e representantes dos hospitais do PROADI-SUS.
No Senado, a articulação avançou em reunião com o senador Izalci Lucas (PL-DF), que assumiu o compromisso de trabalhar pelo restabelecimento do aproveitamento de créditos de IBS e CBS pelas entidades filantrópicas. Também houve diálogo com Valéria Simenov Thomé, chefe de gabinete do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma na Casa, com encaminhamento das demandas apresentadas e orientação para ampliar a articulação política junto a outras lideranças.
Essas agendas contaram com a participação conjunta de representantes do FONIF, Semesp, Ahfip, ABIEE, CMB, Grupo Marista, Rede Adventista de Educação, Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, entre outras organizações, reforçando a atuação coordenada do setor.
Acesse o estudo completo, o Projeto de Lei Complementar e uma apresentação focada nas atividades-meio
Reforma Tributária em debate
Como parte desse esforço, o FONIF realizou, em 25 de fevereiro, o Seminário sobre o Impacto da Reforma Tributária nas Entidades Filantrópicas, no auditório do Instituto Presbiteriano Mackenzie. O evento reuniu 639 participantes na modalidade online e 123 presencialmente, consolidando-se como um importante espaço de qualificação do debate. A abertura foi conduzida por José Paulo Fernandes Jr., diretor de Finanças do Mackenzie, seguida pela fala do presidente do FONIF, Custódio Pereira, que alertou para os riscos da atual configuração da reforma.
A apresentação técnica da LCA Consultores, aliada ao debate mediado pelo diretor jurídico do FONIF, Thiago Ferreira Cabral, aprofundou a compreensão sobre os impactos econômicos e os desafios jurídicos envolvidos, fortalecendo a base técnica que sustenta a atuação institucional do Fórum junto ao poder público.
Confira a transmissão completa do evento
