Reunião foi um importante passo para difundir um novo olhar sobre a filantropia no Brasil

O debate acerca da atuação das filantrópicas no Brasil tem avançado cada vez mais. Em função disso, o impacto das atividades dessas instituições foi tema de uma audiência entre representantes da Receita Federal e membros do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF). A reunião realizou-se no dia 5 de junho, em Brasília, e ajudou a propor um novo olhar sobre a filantropia no País.

Sendo presidida pelo Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, Luiz Fernando Teixeira Nunes, a audiência reuniu, ao todo, seis associados do FONIF e quatro representantes da Receita Federal.

O presidente do Fórum, Dr. Custódio Pereira, realizou as apresentações juntamente ao diretor jurídico Thiago Cabral e ao pesquisador Pedro Mello, da Dom Strategy Partners – consultoria responsável pela pesquisa sobre a atuação das instituições  filantrópicas no cenário nacional.

A audiência também contou com a presença dos vice-presidentes do Fórum, Pe. Antonio Tabosa, Dora Silvia Cunha Bueno e Euler Pereira Bahia. Na outra ponta, representando a Receita Federal do Brasil, estavam Fernando Mombelli, que é Coordenador-Geral de Tributação, e Rachel Falcão Rung, Auditora-Fiscal.

Novo olhar sobre a filantropia

O momento de debate foi propício para a apresentação da pesquisa sobre o setor, realizada pela Dom Strategy em parceria com o FONIF. Além disso, também entraram na pauta da reunião os aspectos tributários referentes às imunidades garantidas ao setor filantrópico pela Constituição Federal.

“O secretário entende que nós, que atuamos nas filantrópicas, devemos continuar esse trabalho de peregrinação para difundir a importância do setor não só para o Executivo, mas também para o Legislativo”, explicou o presidente do FONIF. Dr. Custódio também contou que os números expostos na audiência foram reconhecidos por sua importância. Além disso, o encontro foi decisivo para que as imunidades que o setor recebe não fossem vistos como gastos, mas sim como investimentos.

Já para Pe. Antonio Tabosa, vice-presidente da instituição, a audiência pôde esclarecer a contrapartida proporcionada pelas filantrópicas. “A retribuição do setor filantrópico é bem maior do que a desoneração fiscal. Por sinal, fomos enfáticos ao dizer que a Constituição impede o governo de cobrar tributos às entidades filantrópicas. Portanto, não deveria encarar o setor como desonerado ou como beneficiário das políticas de isenções fiscais, mas sim, como sociedade civil organizada, imune à tributação, que contribui junto às políticas públicas do País nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde”, explicou.

O também vice-presidente do FONIF Euler Pereira Bahia confirmou o resultado positivo do encontro. “Recebemos uma acolhida muito respeitosa e o diálogo foi muito construtivo, a julgar pelas declarações expressadas pelos representantes da Receita Federal presentes na ocasião. Eles apreciaram o fato de se revelar dados numéricos, quantificando a relevância das ações filantrópicas nas áreas de educação, saúde e assistência social em favor da sociedade brasileira”, finalizou.