O programa Pé-de-Meia, voltado para combater a evasão escolar no ensino médio, pode ser expandido em breve para atender estudantes de escolas filantrópicas. Essa iniciativa de inclusão foi proposta pelo FONIF, em conjunto com a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) e a Associação Brasileira das Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE), buscando garantir que estudantes bolsistas de escolas comunitárias, filantrópicas e confessionais também possam ser beneficiados.
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto que visa a inclusão desses estudantes no programa, que atualmente beneficia apenas alunos de escolas públicas e conveniadas com o poder público.
O projeto (PL 3.455/2024) que propõe essa alteração está em fase de recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Caso aprovado, será encaminhado para a Comissão de Educação (CE) para análise em decisão terminativa. Se também aprovado pela CE, o projeto seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, salvo em caso de aprovação de requerimento para votação em Plenário.
O objetivo do Pé-de-Meia é reduzir a evasão escolar entre estudantes do ensino médio de baixa renda, por meio de uma poupança educacional que incentiva a permanência e a conclusão dos estudos. A proposta de alteração assegura que todos os alunos de baixa renda, independentemente do tipo de instituição de ensino, tenham acesso aos mesmos benefícios, promovendo maior equidade entre as diferentes modalidades de ensino.
Segundo o senador Flávio Arns, a alteração proposta está alinhada ao princípio de isonomia e fortalecerá o sistema educacional como um todo. “A inclusão dos novos beneficiários não impactará o orçamento, uma vez que os recursos já estão provisionados no fundo educacional previsto pela legislação vigente, dispensando a necessidade de compensações financeiras”, explica Arns.
De acordo com dados de 2023, há 275.434 alunos matriculados em instituições filantrópicas certificadas pela Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (Cebas), sendo 37.879 desses estudantes bolsistas de ensino médio.
Essa inclusão representa um passo importante em direção a um sistema educacional mais justo e inclusivo, alinhando-se aos valores que norteiam a filantropia e o compromisso do FONIF com a equidade social.
