O FONIF realizou dia 25 de fevereiro, no auditório do Instituto Mackenzie, o Seminário sobre o Impacto da Reforma Tributária nas Entidades Filantrópicas, com 639 inscritos na modalidade online e 123 para participação presencial. O encontro apresentou e debateu os resultados da análise técnica encomendada à LCA Consultoria Econômica.
Na abertura, o presidente do FONIF, Custódio Pereira, fez um alerta contundente: o aumento da carga tributária previsto pela Reforma terá impacto profundo sobre o setor filantrópico, podendo inviabilizar a atividade de muitas instituições nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.
Ele reforçou a importância da mobilização coletiva para mitigar esses efeitos e convocou as lideranças a se unirem ao trabalho técnico e ao diálogo institucional que o Fórum vem conduzindo junto ao Congresso Nacional. Mesmo diante de medidas já aprovadas e com entrada em vigor prevista, destacou que mudanças ainda são possíveis com articulação, consistência técnica e a força de um setor amplamente representado.
O encontro contou também com as boas-vindas do diretor do Instituto Mackenzie, José Paulo Fernandes Júnior, que enalteceu a atuação do FONIF em defesa do setor filantrópico e ressaltou a relevância do seminário para a troca de conhecimentos e a integração entre as instituições.
Na sequência, o economista Gustavo Madi Rezende, da LCA, apresentou os principais impactos econômicos da Reforma Tributária para o setor, detalhando os dados consolidados do estudo nas três áreas.
Após a apresentação dos dados econômicos, os especialistas aprofundaram os impactos setoriais e jurídicos. Renato Nunes e Teresa Gutierrez, da Machado Nunes Advogados, analisaram os efeitos da nova tributação na Saúde e os desafios regulatórios para instituições com e sem CEBAS.
Vanderlei Vianna e Luigi Braga, da IASD, trataram das implicações práticas para a Assistência Social, especialmente no que se refere às atividades-meio. Kildare Meira e Daniel Cavalcante, da Covac Advogados, abordaram os impactos regulatórios na Educação. Já Marcelo Monello, da Monello Contadores, discutiu os efeitos nas atividades-meio, destacando o direito ao creditamento de CBS/IBS e os desafios de enquadramento em regimes de alíquota reduzida ou imunidade.
O evento reforçou a importância do debate técnico e institucional sobre os impactos da Reforma Tributária para o setor filantrópico. A apresentação completa do estudo elaborado pela LCA está disponibilizada no link abaixo, bem como a apresentação assim como o Projeto Complementar de Lei, também articulado pelo FONIF, que pleiteia a modificação do art. 51 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, com o objetivo de mitigar os efeitos da nova tributação sobre as entidades filantrópicas.
Estudo "Impactos da Reforma Tributária nas Instituições Filantrópicas"
Apresentação "Reforma Tributária e os impactos na atividade-meio"
