O G20 Social, que aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de novembro no Rio de Janeiro, antecedendo a Cúpula de Líderes, representou um marco histórico ao ampliar as discussões para além das questões econômicas, dando espaço às pautas sociais em um cenário global.
Thiago Cabral, Diretor Jurídico do FONIF e integrante do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), participou ativamente dos debates e trouxe contribuições essenciais para a valorização das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Entre os temas abordados, Thiago destacou as discussões sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no Fórum Interconselhos, evento complementar ao G20 Social.
“O Fórum Interconselhos foi realizado nos dias 13 e 14 de novembro e dele participaram mais de 42 conselhos paritários da República. Representar o FONIF – que também tem uma cadeira no Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (CONFOCO) – durante as discussões do MROSC foi fundamental para fortalecer o trabalho da entidade”, ressaltou.
A pauta central girou em torno da desburocratização e da não criminalização das OSCs, reforçando a necessidade de facilitar sua atuação para garantir impacto social. Nesse sentido, Thiago enfatizou a importância de conscientizar as autoridades regulatórias sobre a lisura das entidades filantrópicas e sua capilaridade, alcançando regiões onde o Estado muitas vezes não consegue chegar.
“Recentemente, o FONIF realizou a pesquisa A Contrapartida do Setor Filantrópico no Brasil, que demonstra o retorno espetacular das ações das entidades filantrópicas para a sociedade. O estudo aponta que, para cada R$ 1 de imunidade fiscal, o retorno é de R$ 9,76! Quando falamos especificamente da assistência social, o retorno chega a 12 vezes”, revelou.
A Declaração dos Líderes do G20, com o combate à fome e à pobreza como prioridades, foi celebrada como um passo primordial para colocar temas sociais na agenda global. “Atualmente, cerca de 700 milhões de pessoas passam fome no mundo – o equivalente às populações do Brasil, Estados Unidos e Canadá juntas. Nesse aspecto, o nosso país teve uma atitude vencedora ao trazer à tona a pauta prioritária de combate à miséria”, complementou.
Além disso, o evento possibilitou reflexões sobre os desafios enfrentados pelo setor filantrópico, como crises nas áreas de saúde, educação e assistência social. Com isso em vista, Thiago salientou que o FONIF continua comprometido em defender os direitos constitucionais e garantir a sustentabilidade das instituições em meio à reforma tributária.
“O FONIF tem em sua gênese de formação a garantia da fruição dos direitos constitucionais, antevendo a importância do setor filantrópico para a sociedade brasileira. Esse continua sendo o nosso desafio para o futuro”, finalizou.
Com a participação no G20 Social, o FONIF defendeu e valorizou as OSCs e seu impacto positivo na promoção de ações transformadoras no Brasil, servindo como exemplo para o restante do mundo.
