Audiência pública contou com a presença de diversas instituições e representantes do setor

 

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A sustentação econômica dos hospitais filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS) foi tema de uma audiência pública realizada no Senado Federal, em Brasília, com participação do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF). A reunião aconteceu no dia 26 de agosto e foi destaque na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com ampla adesão de representantes de Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, das Santas Casas de Misericórdia e também de instituições filantrópicas parceiras.

Demandada pelos senadores Dalirio Beber (PSDB-SC) e Marta Suplicy (MDB-SP), a audiência pública serviu para nortear os trabalhos de avaliação da “Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde”. Os debates também foram centrados nos problemas que as entidades beneficentes que prestam serviços ao SUS recorrentemente enfrentam.

Novas formas de financiamento para instituições hospitalares filantrópicas também foram abordas durante o debate. E isso devido ao salto das dívidas das santas casas e hospitais filantrópicos brasileiros, que foi gigantesco: o déficit subiu de R$ 1,5 bilhão, em 2005, para R$ 23 bilhões em 2015, de acordo com dados da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB).

Para José Luiz Spigolon, que é Diretor-Geral da CMB, o impacto desse endividamento afeta a capacidade de atendimento das instituições. Segundo Spigolon, mais de 200 hospitais sem fins lucrativos foram fechados, o que resultou na perda de 11 mil leitos e 39 mil postos de trabalho apenas em 2015.

E essa é uma grande perda também para a população. E isso porque, conforme relembrou o Dr. Custódio Pereira, presidente do FONIF, a cada R$100 de imunidade, a filantropia beneficia a área da saúde com R$635. Além disso, os hospitais beneficentes são verdadeiras referências em todo o País em áreas como oncologia, cardiologia e transplantes.

Setor da saúde é subfinanciado

Durante a audiência, o presidente do FONIF ainda apresentou dados que mostram a defasagem dos gastos nos hospitais do SUS. Segundo o levantamento, os custos dos materiais e demais insumos foram de 72,28% entre 2011 e 2015. Nesse mesmo período, as receitas somaram apenas 6,2%.

Segundo avaliação do Dr. Custódio Pereira, esses dados evidenciam como o setor vem sendo subfinanciado por estar há mais de dez anos sem receber reajuste nas tabelas. Além disso, o setor enfrenta outras dificuldades, como a falta de investimentos em modernização, em equipamentos e ainda a demora no cadastro de leitos de UTI. Tudo isso acaba atrasando em cerca de um ano a realização dos pagamentos.

Humberto Fonseca, que é Secretário Estadual de Saúde do Distrito Federal e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), apontou outro problema: a alta rotatividade de secretários de saúde. A constante mudança no setor acaba levando à descontinuidade das políticas públicas no Brasil. Segundo Humberto, nos últimos dois anos e meio, um secretário estadual no País foi trocado a cada mês.

Diante desse cenário, o presidente do FONIF explica que é preciso enfrentar os grandes desafios que estão colocados na área da saúde hoje. “Com as filantrópicas, conseguimos prestar uma efetiva colaboração para o setor e considero o encontro fundamental para pensarmos alternativas que tornem essas instituições financeiramente sustentáveis”, finaliza.

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