Estimad@s representantes das entidades do III Setor,

Estamos organizando o IV Fórum rumo a conclusão do Projeto de Lei Complementar (PLC) das Entidades Filantrópicas. Nele abordaremos o tema da contrapartida e sanções em caso de descumprimento da mesma.

Destacamos que o Coletivo aprovou um PLC enxuto, com mínima alteração do Código Tributário Nacional (CTN). Temas votados: ementa, 1º artigo de acordo com CTN, ampliação da imunidade tributária; extinção do critério de preponderância; atividades complementares de receitas; e política de remuneração dos funcionários

Sinta-se convidad@ para o dabate e votações que serão realizadas no Fórum.

Tema: A Contrapartida do Setor Filantrópico

Local: Colégio Santa Cruz – SP

Data: 26 de setembro

Proposta de pauta para o IV Fórum das Entidades Filantrópicas

  • 8:00 Chegada, credenciamento para votação das entidades
  • 8:30 Acolhida e apresentação dos participantes
  • 9:00 Memória das edições anteriores do Fórum (temas votados: ementa, 1º artigo de acordo com CTN, ampliação da imunidade tributária; extinção do critério de preponderância; atividades complementares de receitas; e política de remuneração dos funcionários).
  • 9:40 Apresentação do tema contrapartida do setor filantrópico: Apresentação do resultado de cada GT (Assistência Social, Educação e Saúde); Debate; Elaboração das perguntas para votação.
  • 12:30 Almoço
  • 13:30 Regras para a votação (apresentação)
  • 14:00 Votação
  • 14:15 Apuração do resultado
  • 14:30 Regras para o descumprimento da Imunidade Tributária: Debate nos grupos; Plenária; Perguntas para votação.
  • 16:00 Lanche
  • 16:15 Votação
  • 16:45 Apuração do resultado
  • 17:00 Proposta de encaminhamento do PLC em Brasília
  • 17:45 Considerações finais.

OBS.: No Fórum, o debate se prolonga devido a reunião em pequenos grupos por áreas (Assistência Social, Educação e Saúde) e discussão na plenária. Neste sentido, solicitamos aos participantes que reservem o retorno aos lugares de origem para depois das 19h.

As opções de almoço serão informadas em breve.

Esta é uma pauta prévia com possibilidade de ajustes até o dia do evento.

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