O presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), Custódio Pereira, e o vice-presidente Euler Bahia, estiveram em Brasília nos dias 20 e 21 de junho para uma série de reuniões com representantes do governo federal e do Congresso Nacional. O objetivo foi defender os interesses das entidades filantrópicas e acompanhar o andamento do decreto que vai regulamentar a Lei Complementar 187/2021, que estabelece o marco regulatório das organizações da sociedade civil.

Entre os encontros realizados, destaca-se a reunião com a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (SAJ), na qual participaram as assessoras Natália Ribeiro de Souza e Silva e Renata Espindola Virgilio Bianchi. Também estiveram presentes os advogados Thiago Carvalho, Vanderlei Nogueira e Hugo Cysneiros, que assessoram o FONIF nas questões jurídicas relacionadas à filantropia.

Na ocasião, os representantes do FONIF expuseram as principais preocupações do setor com relação ao decreto, que ainda não foi enviado à Casa Civil pelos ministérios responsáveis. Segundo as assessoras da SAJ, a Receita Federal não é a responsável pela elaboração do decreto, mas sim os ministérios da Cidadania, da Educação e da Saúde. Elas sugeriram que o FONIF buscasse contato com os secretários executivos dessas pastas e com a Secretaria Geral da Presidência da República, chefiada por Márcio Macedo.

O presidente do FONIF, Custódio Pereira, avaliou a reunião como muito positiva e oportuna. Ele afirmou que o FONIF está disposto a colaborar com o governo na construção de um decreto que respeite os direitos das entidades filantrópicas e que promova o desenvolvimento social do país. Ele também ressaltou a importância de manter um diálogo permanente com os parlamentares, que são os representantes legítimos da sociedade civil.

O vice-presidente do FONIF, Euler Bahia, também destacou os contatos realizados com as lideranças políticas no Congresso Nacional. “Buscamos mostrar a relevância das instituições filantrópicas para o desenvolvimento do país e a necessidade de preservar os seus direitos. Também nos colocamos à disposição para dialogar com o Congresso Nacional caso haja eventuais problemas para o setor”, afirmou.

Os representantes do FONIF ainda visitaram os gabinetes dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ); Eli Borges (PL-TO); Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Outro encontro importante foi com o Deputado Antonio Brito (PSD-BA), durante a reunião de instalação da Frente Brasil-Portugal.