Entidades de educação de SP se reúnem para debater imunidade fiscal para o setor filantrópico

Promovido pelo FONIF, encontro teve o objetivo de avaliar o cenário atual e refletir sobre propostas de melhoria

O FONIF – Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas reuniu, no dia 3 de abril, representantes de entidades de educação que atuam na cidade de São Paulo para um encontro que discutiu questões relativas às imunidades que essas instituições recebem e suas relações com o poder público municipal.

Liderada por Euler Bahia, vice-presidente do FONIF, a reunião contou com representantes de relevantes entidades do setor, incluindo profissionais responsáveis pela área jurídica e gestão da filantropia dessas instituições. Participaram também entidades apoiadoras e escritórios de advocacia que atuam na causa filantrópica, além de membros da diretoria, do conselho de especialistas, do conselho fiscal e do comitê legal e regulatório do FONIF.

Como já assinalado, o principal objetivo da reunião foi mapear o atual momento vivido por várias instituições em relação a dificuldades enfrentadas em processos diversos junto à Prefeitura de São Paulo pelo não reconhecimento das imunidades a que tem direito e, a partir daí, considerar propostas que possam ser encabeçadas pelo FONIF no sentido de melhorar esse cenário e favorecer a atuação das filantrópicas na maior cidade do país.

Entre os principais problemas apontados estiveram questões como indeferimentos dos pedidos de imunidade com justificativas infundadas, desconhecimento por parte dos agentes de fiscalização sobre o funcionamento do setor filantrópico, demora nas análises, orientações dúbias sobre documentações, mudanças nos procedimentos de declaração de imóveis que pertencem às instituições filantrópicas, além da alta burocracia das repartições públicas.

“É comum vermos vários órgãos do governo aos quais temos de nos reportar com procedimentos diferentes, que não estão alinhados entre si. Este é um problema do setor público que dificulta a atuação das filantrópicas”, comentou Euler Bahia.

Quanto às recomendações para os gestores do setor filantrópico, os participantes falaram sobre a importância da sinergia entre as áreas jurídica e contábil em questões que envolvam os processos de imunidade, de maneira que haja complementaridade de informações e procedimentos, diminuindo a chance de equívocos. Além disso, vale destacar também a proposta sobre a criação de canais de comunicação que aproximem as instituições filantrópicas, favorecendo o diálogo e o compartilhamento de informações sobre as questões das imunidades.

“Levaremos todas as sugestões à nossa diretoria para evoluirmos em propostas sobre o assunto”, finalizou o vice-presidente do FONIF.

Abaixo, confira uma lista das entidades e apoiadores que marcaram presença no encontro:

  • Advocacia Sergio Monello
  • Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social (Companhia de Jesus no Brasil)
  • Associação Santa Marcelina
  • Associação União Beneficente das Irmãs São Vicente Paulo Gysegem
  • Centro Universitário Adventista de São Paulo
  • Congregação das Irmãs de Nossa Senhora do Calvário
  • Congregação de Santa Cruz
  • Faculdade Santa Casa
  • Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis

e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa

  • FERCAB Sociedade de Advogados
  • Ferreira Cabral Raguza & Monteiro Advogados
  • Fundação Visconde de Porto Seguro
  • Grupo Audisa – Auditoria e Consultoria
  • Instituto Paulista Adventista de Educação e Assistência Social
  • Instituto Techmail
  • PLKC Advogados
  • Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino superior no Estado de São Paulo
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