Reunião abordou a importância das instituições filantrópicas no cenário brasileiro
Os debates acerca do impacto das instituições filantrópicas no Brasil têm ganhado cada vez mais destaque. E em razão da importância desse tema, uma comitiva do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) foi recebida pelo Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Raimundo Carreiro, em Brasília.
A audiência aconteceu no dia 28 de maio, tendo sido liderada pelo presidente do Fórum, Dr. Custódio Pereira. A comitiva do FONIF também contou com a presença dos vice-presidentes do Edson Rogatti, Pe. Antonio Tabosa e Euler Pereira Bahia.
Durante a reunião, foi destacada a missão do Fórum, que representa mais de 11 mil entidades filantrópicas atuantes no Brasil nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. O momento também serviu para a apresentação dos resultados de uma pesquisa feita em 2016, que mostra o quão fundamental é a filantropia no País por possibilitar que milhões de brasileiros acessem gratuitamente serviços de qualidade nessas três áreas.
O Dr. Nilton Cesare Padredi, membro do conselho de especialistas do FONIF que também acompanhou a comitiva, explicou aos presentes alguns conceitos importantes para a atuação das filantrópicas no Brasil e que costumam ser confundidos pelo público. Eles foram: as diferenças entre os conceitos de imunidade e isenção tributárias; a distinção entre renúncia fiscal e vedação absoluta ao poder de tributar do Estado.
Na avaliação do Dr. Custódio Pereira, o encontro foi muito produtivo, por ter proporcionado espaço para o debate de informações importantes para o setor. “Com isso, o FONIF abre mais um canal de diálogo extremamente relevante para que o poder público reconheça o setor filantrópico como seu parceiro”, finalizou.
Presentes na reunião
Também integraram a comitiva o diretor jurídico Thiago Cabral; Vanderlei Vianna, do comitê de Relações Institucionais, assim como José Luiz Spigolon, diretor geral da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Brasília; Pedro Mello, pesquisador da Dom Strategy Partners; e Evandro Luís Amaral Ribeiro, Secretário Executivo da Associação Nacional de Educação Católica.
Do Tribunal de Contas da União, além do Ministro, participaram o secretário geral adjunto Felício Ribas Torres; Cláudia Gonçalves Mancebo, chefe de assessoria; Melchior Sawaya Neto, diretor da Secretaria de Controle Externo/Previdência; e Rosana de Azevedo, assessora da Secretaria-Geral de Controle Externo.
