É com grande alegria que celebramos os dez anos da história do FONIF. Desde 2013, o FONIF tem crescido e se transformado em uma força resiliente e inspiradora, dedicada à defesa e fortalecimento da filantropia no nosso país.
Ao longo desta década, testemunhamos a evolução e o impacto positivo que o FONIF trouxe para o setor filantrópico nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Tudo isso só foi possível graças ao trabalho incansável dos nossos voluntários e colaboradores, além do apoio fundamental dos nossos associados e parceiros. Juntos, conquistamos resultados que ajudam a garantir os direitos essenciais para a sustentabilidade do trabalho das filantrópicas.
Algumas das muitas conquistas em uma década de FONIF
Promulgação da Lei Complementar 187/21
A Lei que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social entrou em vigor no dia 17 de dezembro de 2021. A aprovação aconteceu após um histórico de luta, diálogo e articulações do FONIF juntamente com representantes das filantrópicas. Desde então, estamos trabalhando em ações de advocacy em parceria com entidades representativas para contribuir ativamente no processo de elaboração do Decreto Regulamentador da Lei Complementar nº 187/2021.
Pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico no Brasil”
Desenvolvida em parceria com a DOM Strategy Partners e auditoria da Audisa, a primeira edição da pesquisa representou um marco para as filantrópicas brasileiras, já que pela primeira vez se consolidava no país informações organizadas e confiáveis sobre as atividades do setor, tornando evidente sua importância para a sociedade. A terceira edição do estudo, publicada em 2022, traz ainda mais transparência dos dados do setor. Além disso, investimos em uma campanha de comunicação para dar visibilidade aos dados, além de apresentar a pesquisa em diversas reuniões e eventos no Congresso Nacional.
Dia Nacional da Filantropia
Após uma grande mobilização do FONIF, em 2019 foi instituído oficialmente o Dia Nacional da Filantropia. Celebrado em 20 de outubro, a data reconhece o valioso trabalho das instituições filantrópicas brasileiras.
Reconhecimento das Imunidades no STF
Intenso trabalho de articulação antes da votação do STF, que acolheu embargos de declaração contra decisão que restringe imunidade tributária de entidades filantrópicas.
Reforma da Previdência
Durante as discussões sobre a Reforma, em 2019, a PEC Paralela 133 levada ao Senado pretendia acabar com as imunidades tributárias do setor filantrópico, garantidas pela Constituição Federal. O FONIF liderou uma grande articulação política que permitiu a manutenção das imunidades fiscais às entidades filantrópicas.
Concurso de fotografia “Olhares da Filantropia”
Com o objetivo de incentivar a cultura da filantropia, iniciativa inédita do FONIF celebrou e reconheceu as melhores fotografias que retratam iniciativas de políticas públicas e ações solidárias em quatro categorias: saúde, assistência social, educação e solidariedade.
Gibi sobre Filantropia com os personagens da Turma da Mônica
Em parceria com o Instituto Maurício de Sousa, desenvolvemos um gibi lúdico e didático que retrata a importância da filantropia para manter o acesso de milhões de brasileiros a serviços gratuitos de saúde, educação e assistência social prestados pelo setor. O gibi teve distribuição nacional gratuita para alunos de escolas de educação básica.
Pesquisa de de imagem e posicionamento sobre o setor filantrópico
O estudo qualitativo, realizado entre janeiro e março de 2020 pelo Ipespe a pedido do FONIF, ouviu profissionais do setor filantrópico; técnicos do Governo Federal; jornalistas e Deputados Federais. Os resultados do estudo comprovam a necessidade de dar visibilidade ao impacto da contrapartida dos serviços prestados pelas filantrópicas em todas as áreas.
Universidade Corporativa do FONIF
Criada com o objetivo de capacitar profissionais do terceiro setor, tornando o setor ainda mais eficiente, sustentável e competitivo.
Caravanas da Filantropia
Grande mobilização no Congresso Nacional, em Brasília, com o objetivo de sensibilizar os parlamentares sobre a importância do trabalho do setor filantrópico no Brasil.
Ao celebrarmos esses dez anos, olhamos para o futuro com determinação renovada. Que esta data seja um lembrete de que, juntos, somos capazes de enfrentar desafios, superar obstáculos e continuar a transformar vidas por meio das ações filantrópicas.
Nossos sinceros agradecimentos a cada associado, membro, voluntário e parceiro que contribuiu para a jornada do FONIF até aqui. Que a próxima década seja marcada por ainda mais realizações e avanços.
Com gratidão,
