Com a regulamentação da Reforma Tributária avançando no Congresso Nacional, cresce também a necessidade de preparação das organizações da sociedade civil para as mudanças que serão implementadas nos próximos anos. Com esse objetivo, o FONIF promoveu, em 21 de julho, um webinar reunindo especialistas para esclarecer os principais impactos da nova legislação sobre as instituições filantrópicas e organizações do Terceiro Setor.
O encontro contou com a participação do presidente do FONIF, Custódio Pereira, além dos especialistas Ricardo Monello, do Grupo Audisa, e Marcelo Monello, da Monello Contadores. Durante a transmissão, os convidados apresentaram uma análise detalhada dos principais desafios que as organizações deverão enfrentar nos próximos anos, tanto do ponto de vista tributário quanto operacional.
Entre os temas debatidos esteve o aumento dos custos decorrente da impossibilidade de aproveitamento dos créditos de IBS e CBS, situação que poderá elevar despesas relacionadas a serviços essenciais como tecnologia, energia elétrica, água, transporte, softwares, contabilidade e outros insumos indispensáveis ao funcionamento das instituições. Também foram abordadas as diferenças entre entidades imunes e isentas, os impactos sobre a emissão de documentos fiscais, a necessidade de revisão dos processos contábeis e a adaptação dos sistemas internos às novas exigências legais.
Outro ponto de destaque foi a necessidade de revisão dos contratos, convênios, projetos incentivados e estatutos das organizações, garantindo que a estrutura jurídica e tributária esteja adequada ao novo cenário regulatório. Os palestrantes ressaltaram que a preparação deve começar imediatamente, evitando que as mudanças provoquem insegurança jurídica ou dificuldades operacionais no futuro.
Durante o webinar, o FONIF também apresentou um panorama das ações de advocacy desenvolvidas junto ao Congresso Nacional para assegurar que as instituições filantrópicas tenham reconhecidas suas especificidades na regulamentação da Reforma Tributária. A iniciativa reafirma o compromisso do Fórum em oferecer informações qualificadas ao setor e contribuir para que as organizações estejam preparadas para enfrentar um dos maiores processos de transformação do sistema tributário brasileiro.
